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Comissão da Câmara aprova proposta de deputado do Pará a mães e pais atípicos
A proposta prevê incentivos fiscais a empresas e instituições que contratarem esses responsáveis, mediante regulamentação específica a ser definida pelo governo federal -
Trump critica Musk por ataque a projeto de lei tributário: 'muito desapontado'
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Trump está perdendo a paciência com críticas de Musk a projeto de lei republicano
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Musk intensifica ataques a projeto de lei de Trump nas redes sociais
O empresário pediu aos seus seguidores que cobrem os congressistas para "matarem o projeto de lei". -
Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana ada -
Junho é 'Mês do Arrastão do Pavulagem' no Pará
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Lívia Duarte foi sancionado pelo governador Helder Barbalho inclui o mês de junho com esse teor no calendário oficial de eventos do Estado -
Lula precisa entrar na negociação sobre o IOF, diz Motta: 'Estamos cansados de tantos impostos'
Motta disse, após a reunião de líderes, que, se a proposta não mudar, o Congresso pode cancelar a medida com um projeto de lei -
Ilha do Combu é declarada patrimônio cultural e imaterial do estado do Pará
A decisão se deu com a aprovação do Projeto de Lei nº 382/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Araújo (REP) -
Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF
Conforme a pasta de Marina Silva, o projeto é omisso em relação à crise climática -
Projeto que proíbe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos é aprovado no Senado
Procedimentos am a ser considerados crime ambiental e punições incluem detenção e multa; Texto agora segue para sanção presidencial
